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Divórcio, inventário, guarda, pensão e partilha de bens. Os textos abaixo partem das dúvidas que mais chegam ao escritório e explicam o critério por trás de cada resposta, sem prometer resultado e sem juridiquês.
Veja se o companheiro herda, com quem divide os bens, como provar a união estável e o que muda com a meação. Orientação geral para Brasília/DF.
Ler o artigoInventário e herançaSaiba quando o cônjuge herda, em que casos concorre com filhos ou pais do falecido e como o regime de bens muda a divisão. Brasília/DF.
Ler o artigoInventário e herançaSaiba quem são os herdeiros necessários, o que é a legítima e até onde vai a liberdade de quem faz testamento ou doação. Brasília/DF.
Ler o artigoDivórcio e partilhaVeja o que é o contrato de convivência, o que ele pode prever, quando vale, a diferença entre contrato particular e escritura pública. Brasília/DF.
Ler o artigoDivórcio e partilhaEntenda se os bens adquiridos após a separação de fato entram na partilha, como provar a data e o que muda por regime de bens. Brasília/DF.
Ler o artigoDivórcio e partilhaSaiba como voltar ao nome de solteiro depois do divórcio: quando decidir, como pedir no cartório ou na Justiça e quais documentos atualizar.
Ler o artigoDivórcio e partilhaEntenda como ficam as cotas da empresa no divórcio: regime de bens, avaliação do valor, contrato social e caminhos para não paralisar o negócio.
Ler o artigoDivórcio e partilhaSaiba como FGTS, previdência privada (PGBL e VGBL) e PLR são tratados na partilha do divórcio e por que o regime de bens e as datas importam.
Ler o artigoDivórcio e partilhaComunhão parcial, universal ou separação total: veja o que cada regime de bens muda na partilha do divórcio e na herança, e como identificar o seu.
Ler o artigoDivórcio e partilhaEntenda como fica o imóvel financiado no divórcio: o que entra na partilha, quem responde pela dívida com o banco e quais caminhos o casal pode seguir.
Ler o artigoDivórcio e partilhaEntenda quando é possível vender imóvel ou carro antes da partilha no divórcio, o papel do cônjuge, os riscos da venda sem acordo e como dividir o valor.
Ler o artigoDivórcio e partilhaVeja como ficam as dívidas do casal no divórcio: origem, regime de bens, dívida no nome de um só e acordo com o credor. Brasília/DF.
Ler o artigoDivórcio e partilhaVeja como fazer o divórcio quando cada cônjuge mora em uma cidade ou país: cartório, procuração, foro competente, consulado e documentos. Brasília/DF.
Ler o artigoDivórcio e partilhaEntenda quando o divórcio pode ser feito em cartório, quando exige processo judicial e como cada caminho afeta prazo e custo.
Ler o artigoDivórcio e partilhaEntenda se é possível se divorciar sem o consentimento do outro cônjuge, o que muda no divórcio litigioso e quando o cartório não é opção.
Ler o artigoInventário e herançaVeja o que o testamento pode e não pode fazer, quanto do patrimônio pode ser destinado, os tipos existentes e como começar o planejamento sucessório.
Ler o artigoPensão alimentíciaA pensão não acaba automaticamente aos 18 anos. Entenda a Súmula 358 do STJ, o caso do filho universitário e como pedir a exoneração.
Ler o artigoPensão alimentíciaVeja quando é possível pedir aumento ou redução da pensão alimentícia, que provas reunir e por que não se deve parar de pagar antes da decisão.
Ler o artigoGuarda e convivênciaEntenda o que é alienação parental, quais sinais observar, como ela difere da recusa legítima da criança e como a Justiça costuma tratar o tema.
Ler o artigoGuarda e convivênciaEntenda o que é a guarda unilateral, em quais situações ela é concedida, quais direitos o outro genitor mantém e se a decisão pode ser revista.
Ler o artigoGuarda e convivênciaEntenda o que o juiz analisa para definir a guarda do filho: melhor interesse da criança, rotina, vínculos, provas e erros comuns em disputas de guarda.
Ler o artigoInventário e herançaVeja como funciona o inventário quando há herdeiro menor de idade: via judicial ou extrajudicial, papel do Ministério Público e venda de bens do menor.
Ler o artigoInventário e herançaEntenda de que depende o prazo de um inventário em Brasília: cartório ou Justiça, documentos, herdeiros e imposto. Não há prazo fixo, e o caso muda tudo.
Ler o artigoInventário e herançaVeja o prazo legal para abrir o inventário, o que muda se ele passar e como regularizar a situação da família sem perder o direito à herança.
Ler o artigoDivórcio e partilhaVeja o que entra e o que fica de fora da partilha em cada regime de bens: comunhão parcial, universal, separação e participação final nos aquestos.
Ler o artigoDivórcio e partilhaCustas, emolumentos, imposto na partilha desigual e honorários: entenda as parcelas que formam o custo de um divórcio no Distrito Federal.
Ler o artigoDivórcio e partilhaDivórcio em cartório exige acordo total, sem filhos menores e sem gravidez. Veja requisitos, documentos, prazos e quando o caso precisa ir ao juiz.
Ler o artigoDivórcio e partilhaEntenda a diferença entre divórcio consensual e litigioso, o que define cada via, prazos, documentos e quando é possível resolver em cartório. Brasília/DF.
Ler o artigoInventário e herançaInventário em cartório é mais rápido, mas só cabe em casos específicos. Veja as três condições, os documentos necessários, prazos e o que muda na via judicial.
Ler o artigoGuarda e convivênciaGuarda compartilhada trata de decisões conjuntas, não de divisão igual de dias. Entenda a diferença para a convivência, quando cabe guarda unilateral e o que o juiz analisa.
Ler o artigoPensão alimentíciaNão existe percentual único de pensão alimentícia. Entenda o binômio necessidade e possibilidade, o que entra na base de cálculo e quando cabe revisão.
Ler o artigoPensão alimentíciaEntenda os dois ritos de cobrança de pensão alimentícia, o prazo das três últimas parcelas, a prisão civil, a penhora e o protesto da dívida.
Ler o artigoDivórcio e partilhaUnião estável sem contrato segue a comunhão parcial. Entenda como provar a relação, o que entra na partilha, direitos sucessórios e quando cabe pensão.
Ler o artigoSe o que você leu se parece com a sua situação, conte o que está acontecendo e entenda os caminhos possíveis.
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